TST restringe condenação do Estado de Roraima por contratação por cooperativa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso do Estado de Roraima contra

Medicamento de uso permanente de idoso deve ser fornecido pelo Estado

Ação Civil Pública. Prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo

Processual Civil. Responsabilidade Solidária.

Terceirização.

Responsabilidade subsidiária do tomador.

Apelação. Indenização. Queda de árvore em via pública.

Responsabilidade. Caracterização. Procedência.

Apelação cível. Transporte. Vale-pedágio.

Responsabilidade do embarcador.

Ação de indenização por danos morais. Agressão física e verbal.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Recurso de revista. Indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho.

Responsabilidade do empregador.

Empresa de engenharia é condenada a pagar R$40 mil por danos morais

Ação de responsabilidade civil

Fornecimento de prótese ortopédica em favor de pessoa carente.

Responsabilidade solidária das reclamadas.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Assalto a ônibus.

Responsabilidade civil da empregadora.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

União. Responsabilidade subsidiária.

Agravo de Petição.

Responsabilidade de ex-sócia.

Recurso de apelação cível. Ação de indenização. Inscrição indevida na SERASA.

Responsabilidade não configurada.

Recurso de revista São Paulo Transporte S/A. Convênio de prestação de serviço de pesquisa.

Responsabilidade subsidiária. Aplicabilidade.

Responsabilidade por dano moral. Inclusão indevida da autora no SERASA após o pagamento da dívida. Indenização.

RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL

Tribunal suspende decisão que mandava Estado pagar horas extras para policiais civis

Despesa não prevista seria de R$ 8 milhões por mês

Estado deve indenizar motorista que teve carro atingido por viatura da PM

Estado terá que indenizar, por danos materiais, um motorista em R$ 1.094 reais em razão da colisão

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública